Áreas de Atuação

Áreas de Atuação 2019-01-09T15:05:38-03:00

Cível, Comercial e Societária

Esta é a parte mais ampla das relações jurídicas, que envolve tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas, no âmbito consultivo e contencioso.

O escritório está capacitado para assessorar os empresários nas relações envolvendo contratos de natureza civil, mercantil, bem assim nas questões internas entre os seus sócios e quotistas, oferecendo projetos, analisando propostas, elaborando minutas de contratos, dando toda a orientação legal a respeito. Outro segmento é o que se refere à recuperação de créditos.

O escritório vem estudando, ao longo dos últimos anos, as tendências dos Tribunais a fim de apresentar aos seus clientes sempre a melhor e mais interessante alternativa de ação. Dispõe de pessoal específico para essas áreas e dos mais atualizados recursos de informática para acompanhamento dos feitos judiciais e para o fornecimento das informações aos seus clientes.

No que respeita às pessoas físicas, o escritório também é dotado de profissionais especializados em Direito de Família e Direito Sucessório, atuando em separações judiciais, divórcios, questões alimentícias, inventário e partilhas, entre outros.

Imobiliária

Situado dentre os segmentos da economia que mais prosperaram nos últimos anos, o mercado imobiliário exigiu que o Direito se especializasse para bem atender a essa nova realidade. O escritório acompanhou de perto essa transformação e investiu em profissionais altamente qualificados, preparados para prestar consultoria e orientação na elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, dação em pagamento, confissão de dívida com alienação fiduciária de bem imóvel em garantia, constituição de hipoteca, direito de superfície e formação de sociedades de propósito específico para atuação no setor imobiliário. Está capacitado também para auditar patrimônios imobiliários de pessoas físicas ou jurídicas e assessorar na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, constituição de fundos de investimentos imobiliários, formação de consórcios imobiliários, shopping centers, condomínios, loteamentos e incorporações imobiliárias. Além das consultorias e pareceres, é ativo nos processos judiciais e extrajudiciais que tenham por objeto este novo ramo do direito.

Recuperação Judicial e Extrajudicial

O escritório conta com profissionais especializados e com larga experiência na recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

Atua desde a renegociação de passivos trabalhistas e junto a bancos e fornecedores, com o escopo de alongar e escalonar os pagamentos de conformidade com o fluxo de caixa da empresa, quando o endividamento total não é expressivo em relação ao faturamento (endividamento total inferior a 6 meses de faturamento); até a avaliação e preparação da empresa para a recuperação judicial, com a verificação de sua situação contábil e econômico-financeira, e a elaboração, execução e acompanhamento de planos econômicos e operacionais de recuperação judicial, com o escopo de retomar a capacidade produtiva e promover a manutenção dos empregos diretos e indiretos.

Por atuar nesta área, o escritório conta com profissionais preparados também para promover a habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais, apresentar objeções e impugnações a planos de recuperação, com o escopo de viabilizar o recebimento dos valores sujeitos à recuperação judicial, falência, bem como os créditos extraconcursais.

Financeiro e Mercado de Capitais

O escritório está habilitado à prestação de serviços relacionados com entidades, pessoas físicas ou jurídicas, que se encontram sob a supervisão e fiscalização de órgãos públicos, como o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários.

Hospeda, assim, interesses de bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedade de crédito, financiamento e investimento, agências de fomento, sociedades de poupança, corretoras e distribuidoras de títulos, corretoras de câmbio, consórcios, sociedades de arrendamento mercantil e outros.

O escritório oferece ampla e completa consultoria e assessoria jurídicas, destacando-se, dentre outros, a instrução dos procedimentos alusivos à autorização para funcionar, aumento de capital, transferência de controle, eleição de administradores, bem assim os processos administrativos em geral por infringência às normas legais e regulamentares, os procedimentos de registro de investimentos e reinvestimentos de capitais estrangeiros e remessas para o exterior.

Trabalhista

O escritório conta com profissionais especializados para oferecer qualquer espécie de assistência e assessoramento ao cliente em questões trabalhistas, tais como:

Consultoria Preventiva

É personalizada e tem como objetivos orientar os atos e interpretar as deliberações sobre as relações de trabalho, observando o máximo de segurança jurídica para o cliente.

Contencioso Trabalhista

Presta assistência ao cliente em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos, assessorando-o na análise de pautas de reivindicações e na elaboração de instrumentos coletivos. Participa e acompanha o cliente em reuniões e em outras tratativas de assuntos trabalhistas e sindicais.

Relações sindicais

Presta assistência ao cliente em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos, assessorando-o na análise de pautas de reivindicações e na elaboração de instrumentos coletivos. Participa e acompanha o cliente em reuniões e em outras tratativas de assuntos trabalhistas e sindicais.

Auditoria Trabalhista

Procedendo ao levantamento de dados a análise de documentos e processos referentes à área trabalhista e da rotina de trabalho desenvolvida na empresa, atua no saneamento das irregularidades com recomendações de soluções legais compatíveis com o interesse do cliente, como também em questão mais complexas, como provisão de passivos, definição de planejamento estratégico para a área trabalhista e elaboração, coordenação e operacionalização de rotinas especiais como, por exemplo, aquelas relacionadas ao ativo do contencioso trabalhista (depósitos judiciais recursais e para garantia da execução pendente de levantamento), entre outras.

Pública

Tribunal de Contas

Consultoria e elaboração de defesas e recursos nos processos em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Licitações

Assessoria em licitações e contratos públicos, atuação em processos administrativos e propositura de medidas judiciais específicas.

Processos Judiciais

Atuação no contencioso envolvendo Ação Civil Pública, Ação de Improbidade, Ação Popular, Desapropriação e Mandado de Segurança.

Tributária e Administrativa

Contencioso Administrativo Tributário – em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselho de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais etc.), por meio da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades públicas competentes.

Contencioso Administrativo junto ao Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Contencioso Administrativo junto à Secretaria de Direito Econômico e Conselho Administrativo de Defesa Econômico – CADE.

Contencioso Judicial – nas esferas Federal, Estadual e Municipal, por meio da elaboração de teses e propositura de ações em nome e no interesse do cliente, bem como na sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na Dívida Ativa (Execução Fiscal), apresentações de recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto ao Poder Judiciário.

Elaboração de Pareceres Jurídicos – nas mais diversas áreas do Direito Tributário (IRPJ, IPI, ICMS e Contribuições Sociais).

Assessoria Jurídica de Direito Tributário Interno – por meio do acompanhamento de Processos fiscalizatórios e de respostas a consultas.