Tributário

Atuamos em todas as instâncias do contencioso tributário, representando contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — perante o Poder Judiciário e os Tribunais Administrativos nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Definimos estratégias para a recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, por meio de pleitos administrativos e judiciais de restituição ou compensação. Paralelamente, realizamos defesas técnicas especializadas em autuações e exigências fiscais, com a elaboração de recursos administrativos e ações judiciais destinados à anulação de lançamentos e cobranças indevidas.

No âmbito consultivo e transacional, nos dedicamos à análise de questões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, abrangendo a elaboração de planejamentos tributários personalizados e a avaliação de impactos fiscais em reestruturações societárias, nacionais e internacionais. Elaboramos pareceres jurídicos que orientam a tomada de decisão estratégica, bem como estruturamos programas de compliance fiscal e governança tributária e regimes especiais. Além disso, realizamos due diligence tributária em operações de fusões e aquisições (M&A) e joint ventures, identificando passivos, contingências e oportunidades de otimização fiscal.

A atuação integrada com as demais áreas do escritório — incluindo direito societário, civil, trabalhista, imobiliário e regulatório — assegura uma assessoria multidisciplinar, alicerçada no profundo conhecimento do negócio e capaz de avaliar, de forma dinâmica, todos os desdobramentos jurídicos e econômicos decorrentes de cada questão fiscal. Essa sinergia permite oferecer soluções completas e alinhadas aos objetivos estratégicos dos clientes, garantindo segurança jurídica e eficiência tributária.